Justiça do Paraná reduz pena de homem que ateou fogo na companheira
Uma decisão do Tribunal de Justiça do Paraná acolheu o pedido da defesa de José Rodrigo Bandura e mudou o ...
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Tag: pena
Chega ao Senado projeto que aumenta pena de quem atacar agente de segurança
O Senado vai analisar o projeto de lei que aumenta as penas para homicídio e lesão corporal dolosa praticados contra ...
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Será que ser mãe vale a pena?
Todos temos um forte desejo de conquistar algo grande, de deixar nossa marca, um legado para a posteridade. E com ...
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China condena dois ex-ministros da Defesa à pena de morte
A agência estatal Xinhua informou nesta quinta-feira (7) que dois ex-ministros da Defesa da China, Wei Fenghe e Li Shangfu, ...
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Moraes rejeita revisar pena de Débora do Batom, condenada pelo 8/1
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (4) pedido para que a cabeleireira Débora ...
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Pena máxima para estupro seguido de morte pode subir de 30 para 40 anos
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (15) o aumento da pena para o crime de estupro seguido ...
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PL propõe aumentar pena de policiais que matarem em conduta abusiva
Após dois casos recentes de vítimas de violência policial em São Paulo, tramita na Câmara dos Deputados um projeto de ...
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Senado aprova crime de vicaricídio com pena de até 40 anos
O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) projeto que altera a legislação para criação do crime específico de vicaricídio, quando agressor ...
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Braga Netto pede para reduzir pena com curso a distância
A defesa do general Braga Netto pediu ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, nesta sexta-feira (6), ...
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