Lula se reunirá com Hugo Motta para discutir PEC da Escala 6×1
O presidente Lula se reunirá, na próxima segunda-feira (25), com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, para discutir ...
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Tag: PEC
CCJ da Câmara adia análise de PEC sobre redução da maioridade penal
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados adiou nesta terça-feira (19) a análise ...
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PEC da Escala 6×1 será votada no plenário da Câmara na próxima semana
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, confirmou que a Proposta de Emenda à Constitucional (PEC) que acaba com ...
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Oposição avança com PEC da Anistia após decisão de Moraes
Parlamentares de oposição aceleram a Proposta de Emenda à Constituição para anistiar condenados pelo 8 de janeiro. O movimento ganhou ...
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Parecer da PEC que pede fim da escala 6×1 deve ser votado no dia 26
O relator da PEC que propõe o fim da escala 6x1, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), apresentou nesta terça-feira (5) um ...
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Congresso promulga na terça ‘PEC da Essencialidade’ dos tribunais de contas
O Congresso Nacional realiza sessão na terça-feira (5), a partir das 15h, para promulgar a Emenda Constitucional 139, que reconhece ...
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Motta cria comissão para analisar PEC da redução da escala 6X1
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), publicou nesta sexta-feira (24) ato criando a comissão especial para analisar ...
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CCJ da Câmara aprova parecer favorável à PEC do fim da escala 6×1
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (22), o parecer do deputado Paulo ...
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PEC do fim da escala 6×1 avança na CCJ da Câmara
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira a admissibilidade da Proposta de Emenda à ...
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Roberta Acioly comemora avanço da PEC que reduz jornada de enfermeiros
A senadora Roberta Acioly (Republicanos-RR) celebrou a aprovação, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da proposta que garante jornada de ...
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