Tag: PEC

A senadora Roberta Acioly (Republicanos-RR) celebrou a aprovação, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da proposta que garante jornada de ...

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) divulgou uma nota nesta quarta-feira (18) criticando alterações na Proposta de Emenda ...

A PEC 47/2023, que permite a integração de servidores dos antigos territórios de Amapá, Rondônia e Roraima aos quadros da União, deve ...

A proposta de emenda à Constituição que permite que servidores dos antigos territórios federais sejam integrados à União deve avançar ...

Reduzir a jornada máxima para 36 horas semanais, assegurar dois dias de descanso remunerado e manter o salário não constitui ...

A Câmara já vai começar a semana de 1º de março discutindo a PEC da Segurança. Terça-feira, 3, na Comissão ...

O senador e pré-candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL-RJ) protocolou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que ...

O Plenário do Senado analisa nesta terça-feira (24), a partir das 14h, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que ...

A primeira proposta de emenda à Constituição protocolada no Senado em 2026 prevê a substituição da contribuição previdenciária patronal sobre ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta sexta-feira (6), que irá criar o Ministério da Segurança Pública assim que ...