Para Zenaide Maia, quem defende ‘Estado mínimo’ nunca precisou do SUS
Em pronunciamento no Plenário do Senado nesta terça-feira (9), Zenaide Maia (PSD-RN) criticou a cultura liberal do Estado mínimo, corrente ...
Leia maisDetails
Tag: mínimo
Lei fixa percentual mínimo de cacau em chocolates e derivados
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que estabelece regras para a produção e comercialização de ...
Leia maisDetails
Nova lei define percentual mínimo de cacau nos chocolates
Chocolates comercializados no Brasil terão de seguir percentuais mínimos de cacau na composição, previstos por lei. Além disso, os fabricantes ...
Leia maisDetails
Postos de combustíveis têm mais 2 meses para operar sem estoque mínimo
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), órgão regulador do setor no país, prorrogou por dois meses, ...
Leia maisDetails
Endividados: STF forma maioria por revisão do valor mínimo existencial
O Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta quarta-feira, para determinar que o Conselho Monetário Nacional proponha estudos para atualização anual ...
Leia maisDetails
Edição da Manhã: Governo propõe salário mínimo de R$ 1.717 para 2027 na LDO
O governo federal apresentou o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2027, com proposta de salário mínimo de ...
Leia maisDetails
Salário mínimo a R$ 1.717 e inflação de 3% no ano que vem, prevê LDO
Nesta quarta-feira (15), o Poder Legislativo recebeu do Executivo um dos projetos de lei mais importantes para o governo e ...
Leia maisDetails
Governo federal propõe salário mínimo de R$ 1.717 para 2027
O governo federal propôs um salário mínimo de R$ 1.717 para o ano que vem, o que representa um aumento ...
Leia maisDetails
Confiança no STF despenca a mínimo histórico
Seis em cada dez brasileiros ouvidos em uma pesquisa da AtlasIntel não confiam no trabalho e nos ministros do Supremo ...
Leia maisDetails
