Interdição de FHC: entenda a liminar concedida aos filhos
Em 2025, o Judiciário brasileiro analisou 30.207 pedidos relacionados à capacidade civil, categoria em que se enquadra a interdição obtida ...
Leia maisDetails
Tag: liminar
Justiça nega liminar para suspender eleição para presidência da Alerj
A Justiça do Rio de Janeiro negou nesta quarta-feira (15) um pedido de liminar que tentava impedir a realização de eleições ...
Leia maisDetails
Justiça mantém liminar que derruba imposto na exportação de petróleo
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) negou recurso da União e manteve a decisão liminar, ou seja, de ...
Leia maisDetails
Justiça concede liminar para remoção de fake news que associa Flávio Bolsonaro ao caso Master
A Justiça do Distrito Federal concedeu uma decisão liminar para retirar uma postagem com notícia falsa que associa o senador ...
Leia maisDetails
Ticket obtém liminar para suspender mudanças de Lula nos vales alimentação e refeição
A União não pode, por enquanto, fiscalizar ou aplicar penalidades contra a Ticket S.A. no âmbito das novas regras do ...
Leia maisDetails
