Tag: lei

Um dia depois de sancionar a lei de anistia, a Justiça da Venezuela determinou, na noite de sexta-feira (20), a ...

Quando o aumento dos gastos públicos pode gerar aumento da renda nacional? Em dois casos: quando aumentam a capacidade de ...

O programa Gás do Povo passou a ser uma política pública permanente no Brasil. Sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula ...

A aplicação da Lei do Feminicídio e o enfrentamento à violência econômica contra a mulher estarão no centro da primeira ...

A sanção, pelo presidente Lula (PT), de uma lei no apagar das luzes de 2025 alterou a lógica histórica de ...

O julgamento sobre o alcance da Lei da Anistia foi suspenso, nesta sexta-feira (13), no Supremo Tribunal Federal, após pedido de vista ...

Foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (9) a lei resultante da medida provisória que abriu crédito extraordinário de R$ ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (TF) Flávio Dino determinou, nesta quinta-feira (5), que os Três Poderes – nos níveis federal, estadual ...

Uma decisão do Tribunal de Justiça suspendeu a lei que proibia cotas raciais nas universidades estaduais de Santa Catarina. A ...

A divulgação de um vídeo mostrando um cachorro sendo arrastado reacendeu a discussão sobre os maus-tratos contra animais. A prática ...