Tag: isenção

Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (12), o senador Izalci Lucas (PL-DF) criticou a medida provisória que zera o Imposto ...

O Plenário do Senado deve analisar nesta terça-feira (19) o projeto de lei que autoriza descontos em impostos para instituições ...

O Senado vai analisar projeto de lei que autoriza a isenção do Imposto sobre Serviços (ISS) para empresas envolvidas na ...

Retorna à análise do Senado o projeto de lei que isenta do pagamento de taxas para emissão de passaporte de ...

Os interessados em ter a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026 devem fazer ...

Termina hoje, às 23h50 (horário de Brasília), o prazo para pedir isenção da taxa de inscrição do Enem 2026. A data limite, que era a sexta-feira da ...

Aprovada pelo Congresso e sancionada pelo governo em 2025, a isenção do Imposto de Renda para pessoas que ganham até R$ ...

Em reunião nesta terça-feira (3), a partir das 10h, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve apreciar o projeto de ...

A sanção, pelo presidente Lula (PT), de uma lei no apagar das luzes de 2025 alterou a lógica histórica de ...

Nesta sexta-feira (6), quinto dia útil do mês, os trabalhadores com carteira assinada começam a receber o salário já com ...