Fachin rebate EUA e diz que país respeita liberdade de expressão
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin respondeu, por meio de nota oficial desta quinta-feira (2), ao relatório ...
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Tag: expressão
Damares pede atenção à liberdade de expressão no texto do PL da Misoginia
Em pronunciamento nesta terça-feira (24), a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) expressou preocupação com o texto do PL da Misoginia (PL ...
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Propaganda antecipada ou liberdade de expressão no Carnaval?
Este episódio do Podcast 15 Minutos da Gazeta do Povo analisa o desfile de Carnaval de uma escola de samba ...
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O STF e a agressão à liberdade de expressão
Esta coluna é, deliberadamente, um exercício de memória institucional. A liberdade não se preserva por inércia. Exige vigilância permanente. Democracias ...
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STF julgará possível redefinição da liberdade de expressão
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, na semana passada, o calendário de julgamentos para o primeiro semestre de 2026, sinalizando ...
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