Nova lei impõe execução imediata de medidas protetivas cíveis para mulheres
Medidas protetivas de natureza cível para a mulher vítima de violência devem ter execução imediata. É o que prevê a ...
Leia maisDetails
Tag: execução
Plenário votará projetos sobre tributação, incentivo a pesquisa e execução fiscal
A agenda econômica e fiscal deve marcar o início dos trabalhos legislativos no Senado. Entre os projetos que aguardam decisão ...
Leia maisDetails
