STF apura emenda parlamentar para produtora de filme sobre Bolsonaro
Há mais de um mês, oficiais de justiça tentam cumprir uma determinação do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal ...
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Tag: emenda
Relator adianta que rejeitará nova tentativa de “emenda Master” de Ciro Nogueira
Relator de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que consolida a autonomia financeira e orçamentária do Banco Central (BC), ...
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Emenda “comprada” por dono do Master colocaria FGC em risco
A 5ª fase da Operação Compliance Zero, deflagrada pela Polícia Federal (PF) na quinta-feira (7), evidenciou os riscos para o ...
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Promulgada pelo Congresso emenda da essencialidade dos tribunais de contas
O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (5), em sessão solene, a Emenda Constitucional 139, que reconhece os tribunais de contas ...
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