Congresso derruba parte de veto do presidente Lula ao PL da Dosimetria
O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (30), parte do veto do presidente Lula ao Projeto de Lei da Dosimetria, que ...
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Congresso derruba veto e possibilita redução de penas pelo 8 de janeiro
Condenados nos atos de 8 de janeiro de 2023 poderão ser beneficiados com redução de penas e flexibilidade na progressão ...
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STF derruba lei que proíbe cotas raciais em universidades de SC
O Supremo Tribunal Federal derrubou, por unanimidade, a lei de Santa Catarina que proibiu a reserva de cotas raciais em instituições de ...
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Por unanimidade, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (17) derrubar a lei de Santa Catarina que ...
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Justiça mantém liminar que derruba imposto na exportação de petróleo
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) negou recurso da União e manteve a decisão liminar, ou seja, de ...
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Câmara derruba mudanças do Senado na MP do Seguro-Defeso
A Câmara dos Deputados rejeitou nesta quinta-feira (9) as mudanças feitas pelos senadores na Medida Provisória 1323/25, que trata das regras para ...
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STF derruba decisão que determinava prorrogação da CPMI do INSS
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou, por 8 votos a 2, a decisão do ministro André Mendonça que ...
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CAE derruba sigilo do TCU sobre auditoria envolvendo o Banco Master
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) derrubou, nesta terça-feira (24), o sigilo que o Tribunal de Contas da União (TCU) ...
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