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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Nunes Marques, definiu nesta sexta-feira (22) os ministros que vão atuar no julgamento ...

Mais de um mês após as eleições, o Peru finalmente concluiu a apuração dos votos para escolha de um novo ...

Chocolates comercializados no Brasil terão de seguir percentuais mínimos de cacau na composição, previstos por lei. Além disso, os fabricantes ...

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou na quarta-feira (6) o PL 613/2021, que define os crimes cibernéticos. De ...

O senador Ciro Nogueira, do PP do Piauí, estava em casa quando a Polícia Federal chegou para cumprir um mandado ...

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), definiu, em ato publicado nesta segunda-feira (4), os membros do grupo de trabalho ...

O Brasil definiu nesta sexta-feira (1) limites para benefícios tarifários a produtos comercializados entre o Mercosul e a União Europeia. ...

A guarda compartilhada de animais de estimação em casos de separação de casais agora tem amparo legal, de acordo com ...

Decidir o futuro do animal de estimação quando o casamento ou a união chega ao fim é um momento de angústia. ...

O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quarta-feira colocar um limite para o pagamento dos chamados penduricalhos de magistrados e do Ministério Público. ...