Novo decreto do governo federal reforça regras para big techs no país
Novo decreto do governo federal reforça que empresas de tecnologia, as big techs, como Facebook, Instagram, X e Google, precisam ...
Leia maisDetails
Tag: decreto
Lula assina decreto que promulga acordo UE-Mercosul
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira (28), em cerimônia no Palácio do Planalto, o decreto que ...
Leia maisDetails
Wellington Fagundes critica revogação de decreto sobre hidrovias
O senador Wellington Fagundes (PL-MT) criticou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (24), a decisão do governo federal de revogar ...
Leia maisDetails
CSP vota projetos para derrubar decreto que restringiu acesso a armas
O cancelamento do decreto que tornou mais restritas as regras para registro, posse e porte de armas de fogo está ...
Leia maisDetails
Decreto permite que faculdades comunitárias recebam recursos públicos
Um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta segunda-feira (19), regulamenta a qualificação das instituições comunitárias de ...
Leia maisDetails
Lula assina decreto que regulamenta universidades comunitárias do país
O presidente Lula assinou, nesta segunda-feira (19), o decreto que regulamenta as universidades comunitárias no Brasil, que são fundações ou ...
Leia maisDetails
