Comissão do Código Civil encerra debates com foco em propriedade e contratos
A Comissão Temporária para Reforma do Código Civil (CTCivil) realizou nesta quinta-feira (14) a 18ª e última audiência pública, dedicada aos temas ...
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Tag: debates
Senado fará debates sobre política de energia renovável e o fenômeno El Niño
O Senado vai promover uma sessão especial para debater a produção de energia renovável no país. O requerimento (RQS 349/2026), ...
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CE terá debates sobre gestores de frotas e pequenos investidores
A Comissão de Educação do Senado (CE) aprovou nesta terça-feira (28) dois requerimentos de audiências públicas sobre projetos de lei ...
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Senado aprova realização de sessão de debates temáticos e sessões especiais
O Senado aprovou nesta terça-feira (10) requerimento (RQS 159/2026) de sessão para debater o Estatuto dos Cães e Gatos (PL ...
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Polícia Militar participa de ciclo de debates sobre enfrentamento à violência contra a mulher em Coxim
Coxim (MS) – Policiais Militares participaram, na noite de ontem (04/03), de um ciclo de debates sobre o enfrentamento à ...
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Violência contra a Mulher: comissão aprova temas para os próximos debates
Em sua primeira reunião do ano, a Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher definiu nesta quarta-feira (25) os temas ...
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Senado fará sessão de debates no Plenário sobre feminicídio
O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) uma série de requerimentos do senador Paulo Paim (PT-RS) para a promoção de sessões ...
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Gestão privada em presídios brasileiros: projetos e debates
Parlamentares discutem no Congresso projetos para ampliar a participação de empresas privadas na administração de presídios. O objetivo é permitir ...
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