STF julga anistia a partidos que descumpriram cotas obrigatórias
O Supremo Tribunal Federal iniciou, nesta quarta-feira, um julgamento decisivo para o futuro das políticas de inclusão no Brasil. Os ministros analisam a ...
Leia maisDetailsO Supremo Tribunal Federal iniciou, nesta quarta-feira, um julgamento decisivo para o futuro das políticas de inclusão no Brasil. Os ministros analisam a ...
Leia maisDetailsDois projetos de lei com o objetivo de proibir o ingresso em universidades estaduais por meio de cotas avançaram na ...
Leia maisDetailsO projeto de lei que amplia as cotas para estágios em empresas é um dos destaques da reunião da Comissão ...
Leia maisDetailsUma decisão do Tribunal de Justiça suspendeu a lei que proibia cotas raciais nas universidades estaduais de Santa Catarina. A ...
Leia maisDetailsA decisão da Justiça catarinense determinando que fossem mantidas as cotas raciais nas universidades estaduais de Santa Catarina, apesar da ...
Leia maisDetailsO Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) suspendeu nesta quarta-feira (17) a eficácia da Lei estadual 19.722/2026, que proibia ...
Leia maisDetailsO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes deu 48 horas para que a Assembleia Legislativa de Santa Catarina ...
Leia maisDetailsA Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e outras entidades protocolaram nesta segunda-feira (26) ações de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal ...
Leia maisDetailsA nova lei que proíbe cotas raciais em universidades estaduais de Santa Catarina já está sendo questionada na Justiça. Uma ...
Leia maisDetailsTermina nesta segunda-feira (19) o prazo para os candidatos da segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado (CNU2) recorrerem da ...
Leia maisDetails