Justiça de SC suspende lei que proíbe cotas raciais
Uma decisão do Tribunal de Justiça suspendeu a lei que proibia cotas raciais nas universidades estaduais de Santa Catarina. A ...
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Tag: cotas
Imposição das cotas raciais em SC viola autonomia dos estados
A decisão da Justiça catarinense determinando que fossem mantidas as cotas raciais nas universidades estaduais de Santa Catarina, apesar da ...
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TJ de Santa Catarina suspende lei que proibia cotas raciais
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) suspendeu nesta quarta-feira (17) a eficácia da Lei estadual 19.722/2026, que proibia ...
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Gilmar Mendes dá 48 horas para SC explicar proibição a cotas raciais
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes deu 48 horas para que a Assembleia Legislativa de Santa Catarina ...
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Entidades vão ao STF para barrar lei de SC que proíbe cotas raciais
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e outras entidades protocolaram nesta segunda-feira (26) ações de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal ...
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Lei de SC que proíbe cotas raciais é questionada na Justiça
A nova lei que proíbe cotas raciais em universidades estaduais de Santa Catarina já está sendo questionada na Justiça. Uma ...
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CNU2: termina hoje o prazo para apresentar recurso sobre cotas
Termina nesta segunda-feira (19) o prazo para os candidatos da segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado (CNU2) recorrerem da ...
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