Sancionado cadastro nacional de condenados por violência contra a mulher
Pessoas condenadas com sentença definitiva por crimes de violência contra a mulher passarão a integrar um banco nacional de dados ...
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Leia maisDetailsPessoas condenadas definitivamente por violência contra a mulher terão seus nomes registrados em banco de dados de infratores, que poderá ...
Leia maisDetailsO Senado aprovou, nesta terça-feira (28), em votação simbólica, o projeto que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por ...
Leia maisDetailsO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prisão domiciliar a 19 idosos condenados por crimes relacionados ...
Leia maisDetailsO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a execução definitiva das penas dos condenados do núcleo 2 ...
Leia maisDetailsO Tribunal do Júri de Planaltina condenou cinco réus denunciados pelo assassinato de dez pessoas da mesma família, no caso ...
Leia maisDetailsEm pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (14), a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) pediu apoio à derrubada do veto presidencial ao ...
Leia maisDetailsA Justiça do Rio de Janeiro condenou o sargento Rafael Chaves de Oliveira e os cabos Rodrigo Correia de Frias e ...
Leia maisDetailsO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou, neste sábado (14), a transferência de Domingos Brazão e ...
Leia maisDetailsO ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, determinou a prisão de seis militares, do batalhão de kids pretos, ...
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