Tag: condenação

A Procuradoria-Geral da República pediu a condenação do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro pelo crime de coação. O pedido feito ao ...

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta segunda-feira (11) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) ...

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro protocolou nesta sexta-feira (8), no Supremo Tribunal Federal (STF), um pedido de revisão criminal ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, votou nesta sexta-feira para condenar o ex-deputado Eduardo Bolsonaro, do PL de São ...

A quarta turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF) confirmou, por unanimidade, a sentença que condenou a União e ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, concedeu, nesta sexta-feira (27), habeas corpus para anular integralmente a condenação ...

Em decisão publicada na sexta-feira (27), o ministro Cristiano Zanin do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou a condenação de Anthony Garotinho, ex-governador ...

O Ministério Público Federal (MPF) protocolou na Justiça uma ação de danos morais coletivos contra o apresentador Carlos Massa, conhecido ...

A Procuradoria-Geral da República pediu nesta terça-feira (10) a condenação dos oito réus, incluindo dois deputados federais do PL, Partido Liberal, ...

Maria, valeu a pena! Foram mais de 2.900 dias de uma espera angustiante, carregada de ansiedade e esperança. Ao longo ...