Tag: Código

A Comissão Temporária para Reforma do Código Civil (CTCivil) realizou nesta quinta-feira (14) a 18ª e última audiência pública, dedicada aos temas ...

A Comissão de Atualização do Código Civil fez mais uma audiência pública para ouvir especialistas. Desta vez o tema foi ...

Especialistas em direito disseram, nesta quinta-feira (7), que a reforma do Código Civil pode incentivar a invasão de imóveis. Eles ...

A Comissão Temporária do Código Civil (CTCivil) promoveu nesta quarta-feira (15) audiência pública para discutir temas relacionados a dois ramos do direito, ...

A Comissão Temporária do Código Civil (CTCivil) discutiu propostas de atualização da legislação, com impacto direto sobre regras de família e sucessão. ...

Vídeo: Comissão debate direito de família no Código Civil - 9/4/26 Créditos Senador Federal

Uma audiência pública no Senado discutiu, na última quinta-feira (26), a reforma do Código Civil proposta por Rodrigo Pacheco. O ...

O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (17), manifestou preocupação com o projeto de lei ...

Juristas ouvidos pelo Senado Federal em audiência pública nesta quinta-feira (12) alertaram contra as novas regras de responsabilidade civil propostas ...

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) defendeu, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (10), a elaboração de um Código de Ética ...