Novo Código Civil: Divórcio Express e Mudanças na Herança
Uma audiência pública no Senado discutiu, na última quinta-feira (26), a reforma do Código Civil proposta por Rodrigo Pacheco. O ...
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Tag: Código
Marcos Pontes alerta sobre riscos de projeto de atualização do Código Civil
O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (17), manifestou preocupação com o projeto de lei ...
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Código Civil de Pacheco dá espaço para indenizações exorbitantes
Juristas ouvidos pelo Senado Federal em audiência pública nesta quinta-feira (12) alertaram contra as novas regras de responsabilidade civil propostas ...
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Kajuru defende criação de código de ética para o STF
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) defendeu, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (10), a elaboração de um Código de Ética ...
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Ato na USP cobra código de conduta para ministros do STF
O Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), no Largo São Francisco, foi palco nesta ...
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Comissão debate direito de família e sucessão no Código Civil na quinta-feira
A comissão temporária do Senado que analisa a atualização do Código Civil promove audiência pública na quinta-feira (5) para debater ...
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Código de ética para quem não tem ética resolve?
O discurso da integridade, do compliance e da boa governança foi impulsionado no Brasil, na última década, por marcos legais ...
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OABs intensificam pressão por código de ética para o STF
Representações estaduais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) tomaram a frente do órgão nacional, nas últimas semanas, em defesa ...
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Ministros do STF rejeitam código de ética, mas usam norma da ONU
Apesar de rechaçarem um código de conduta para o Supremo Tribunal Federal (STF), ministros da Corte adotam, há alguns anos, ...
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Moro apoia criação de código de conduta para ministros do STF
O senador Sergio Moro (União-PR) declarou, em pronunciamento nesta terça-feira (3), apoio à proposta apresentada pelo presidente do Supremo Tribunal ...
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