CCJ aprova Benedito Gonçalves para cargo de corregedor nacional de Justiça
Por 21 votos a 5, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou a indicação de Benedito Gonçalves ...
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Tag: CCJ
CCJ da Câmara adia análise de PEC sobre redução da maioridade penal
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados adiou nesta terça-feira (19) a análise ...
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Marcel van Hattem recorre à CCJ contra suspensão do mandato
O deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) protocolou nesta terça-feira (19) um recurso junto à Comissão de Constituição e Justiça ...
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Prazo maior para denúncia de violência doméstica é aprovado pela CCJ
Vítimas de violência doméstica terão mais prazo para fazer a denúncia. É o que determina o Projeto de Lei (PL) ...
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Projeto que torna imprescritíveis estupro e feminicídio está na pauta da CCJ
Em reunião nesta quarta-feira (6), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve apreciar um projeto de lei que torna ...
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CCJ sabatina Jorge Messias e mais duas indicações na quarta-feira
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado promove na próxima quarta-feira (29) a sabatina de Jorge Messias. O ...
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CCJ aprova admissibilidade de propostas que acabam com escala 6×1
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) a admissibilidade ...
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CCJ da Câmara aprova parecer favorável à PEC do fim da escala 6×1
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (22), o parecer do deputado Paulo ...
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PEC do fim da escala 6×1 avança na CCJ da Câmara
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira a admissibilidade da Proposta de Emenda à ...
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CCJ do Senado marca para dia 28 sabatina de Jorge Messias, indicado ao STF
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado antecipou de 29 para 28 de abril a sabatina de Jorge ...
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