Câmara informa a Dino que Frias viajou ao exterior sem autorização
A Câmara dos Deputados informou, nesta sexta-feira (22), ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, que o deputado ...
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Tag: autorização
Projeto prevê multa para quem divulgar filiação adotiva sem autorização
Divulgar a condição de filho ou de pais adotivos sem consentimento poderá dar multa de três a 20 salários mínimos. ...
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CSP analisa autorização para lei penal estadual – 17/3/26
Vídeo: CSP analisa autorização para lei penal estadual - 17/3/26 Créditos Senador Federal
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Bolsonaro pede autorização para receber padre na Papudinha
A defesa de Jair Bolsonaro (PL) pediu nesta segunda-feira (26) autorização ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que o ex-presidente ...
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Defesa de Bolsonaro pede autorização para visita de ministro do TCU
A defesa de Jair Bolsonaro (PL) pediu ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, nesta quinta-feira (22), ...
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Moraes: Visitas a Filipe Martins dependem de autorização do STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira (20) que as visitas a Filipe Martins, ...
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Defesa de Bolsonaro pede a Moraes autorização para visita de Tarcísio na Papudinha
A defesa de Jair Bolsonaro (PL) pediu ao ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes autorização para que o ...
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