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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou na quarta-feira (20) o projeto de lei que estabelece novo piso salarial nacional ...

O Senado aprovou o PL 3.102/2022, que amplia o plano de carreiras da área de Ciência e Tecnologia para incluir ...

Vítimas de violência doméstica terão mais prazo para fazer a denúncia. É o que determina o Projeto de Lei (PL) ...

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou na quarta-feira (6) o PL 613/2021, que define os crimes cibernéticos. De ...

O Mounjaro foi aprovado para tratar diabetes tipo 2 em crianças a partir de 10 anos. A aprovação foi divulgada ...

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (15), em regime de urgência, projeto de lei que estabelece percentuais mínimos de ...

Após cinco horas de discussão, foi rejeitado nesta terça-feira (14) o relatório final da CPI do crime organizado. O texto, ...

O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) o novo Plano Nacional de Educação. O texto, do Poder Executivo, traz diretrizes, metas ...

Aprovado nesta quarta-feira (4) pelo Senado, o Acordo Provisório de Comércio entre o Mercosul e a União Europeia tem previsão ...

A Câmara dos Deputados concluiu, na terça-feira (24), a votação do projeto de combate ao crime organizado. O texto seguiu ...