Alterações da Lei Antifacção não se aplicam às eleições de 2026
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (23) que as alterações promovidas pela Lei Raul Jungmann, também ...
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Tag: alterações
Projeto que proíbe alterações no texto da Bíblia está na pauta da CE
A Comissão de Educação e Cultura (CE) tem reunião na terça-feira (3), às 10h, com 14 itens na pauta. Um ...
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