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Deputados do PSOL pediram nesta quarta-feira (22) a abertura de uma investigação contra o pré-candidato à presidência da República e ...

O partido PDT ingressou entrou com um pedido de liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) para anular a eleição da presidência ...

Os advogados Paulo César Rodrigues de Faria e Filipe Rocha de Oliveira acionaram o Conselho Federal da Ordem dos Advogados ...

O Ministério Público Federal (MPF), no Rio de Janeiro, quer que o conflito fundiário entre uma comunidade caiçara de Barra ...

O Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT) pediu que o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e ...

O Ministério Público Federal entrou com uma ação contra o estado do Maranhão por falhas no monitoramento da qualidade do ar na capital, São Luís. A ...

A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) informou em sua conta no X neste domingo (15) que acionou o Ministério Público ...

O Partido Novo protocolou uma representação no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados contra a deputada federal Erika Hilton ...

O PSD protocolou, nesta quinta-feira (12), uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra dois artigos ...

A Polícia Federal informou ao Supremo Tribunal Federal (STF), segunda-feira (24), que não conseguiu periciar os vídeos da Operação Contenção, ...