O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu prisão domiciliar de caráter humanitário para 18 idosos presos pelo 8 de janeiro. Em publicação nas redes sociais, a Associação dos Familiares e Vítimas do 8 de Janeiro (Asfav) divulgou os nomes dos beneficiados com a decisão (confira lista ao final da matéria).
Na postagem, a associação afirmou que apenas o STF possui os dados consolidados sobre as pessoas beneficiadas. “Nosso levantamento é preliminar e esta tabela segue em constante atualização”, afirma a entidade.
Em nota à imprensa, Hélio Júnior, advogado de defesa de diversos presos do 8 de janeiro, afirmou que trata-se de “um alívio para essas pessoas e suas famílias, que agora poderão retornar aos seus lares, ainda que sob monitoramento, após um longo período de restrição de liberdade”.
O perfil no Instagram do Instituto Gritos da Liberdade publicou um vídeo que registra o momento da saída da prisão de duas senhoras: Iraci Megumi Nagoshi e Francisca Hildete Ferreira.
“Saída de duas presas políticas da prisão, indo para a prisão domiciliar. Um dia histórico, um dia para comemorar”, diz a legenda do vídeo.
Advogado afirma que prisão domiciliar é necessidade humanitária
Hélio Júnior afirmou que alguns dos idosos beneficiados enfrentam quadros de saúde “gravíssimos”, incluindo doenças incuráveis. Ele pontua que, durante o período de encarceramento, não houve tratamento médico adequado.
“A concessão da prisão domiciliar, nesse contexto, não é apenas uma medida jurídica, mas uma necessidade humanitária”, afirmou.
Segundo ele, é necessário fazer uma “revisão profunda” dos processos relacionados aos fatos de 8 de janeiro, tendo em vista as inconsistências apontadas, a ausência de individualização das penas, bem como possíveis violações a garantias fundamentais.
Em sua postagem, a Asfav ainda citou a votação no Congresso para apreciar o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao PL da Dosimetria.
“Com a derrubada do veto ao PL da dosimetria na próxima quinta-feira, novas revisões poderão ocorrer, permitindo que ainda mais pessoas retornem aos seus lares”, afirmou a associação.
Confira a lista dos idosos presos pelo 8 de janeiro que vão para prisão domiciliar
- Ana Elza Pereira da Silva: 65 anos; pena de 14 anos.
- Claudio Augusto Felippe: 62 anos; pena de 16 anos e 6 meses.
- Francisca Hildete Ferreira: 63 anos; pena de 13 anos e 6 meses.
- Germano Siqueira Lube: 61 anos; pena de 14 anos.
- Iraci Megumi Nagoshi: 73 anos; pena de 14 anos.
- Jair Domingues de Morais: 68 anos; pena de 14 anos.
- João Batista Gama: 63 anos; pena de 17 anos.
- José Carlos Galanti: 67 anos; pena de 16 anos e 6 meses.
- Levi Alves Martins: 63 anos; pena de 16 anos e 6 meses.
- Luis Carlos de Carvalho Fonseca: 65 anos; pena de 17 anos.
- Marco Afonso Campos dos Santos: 62 anos; pena de 14 anos.
- Maria de Fátima Mendonça Jacinto Souza: 70 anos; pena de 17 anos.
- Maria do Carmo da Silva: 63 anos; pena de 14 anos.
- Moises dos Anjos: 63 anos; pena de 16 anos e 6 meses.
- Nelson Ferreira da Costa: 61 anos; pena de 16 anos e 6 meses.
- Rosemeire Aparecida Morandi: 60 anos; pena de 17 anos.
- Sonia Teresinha Possa: 68 anos; pena de 14 anos.
- Walter Parreira: 65 anos; pena de 14 anos.
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