Minha Casa, Minha Vida vai receber R$ 20 bilhões do Fundo Social

O programa habitacional Minha Casa, Minha Vida vai receber R$ 20 bilhões do Fundo Social ainda este ano. 

O anúncio foi feito pelo ministro das Cidades, Vladimir Lima, em reunião no Palácio do Planalto, nesta quarta-feira (15).

Com o reforço, o orçamento total do programa deve chegar a R$ 200 bilhões para o financiamento de novas moradias.  

Segundo o ministro, o Brasil precisa de mais de 5,7 milhões de moradias, para superar o chamado “déficit habitacional”.

“O déficit habitacional tem três dimensões. Ele tem a dimensão da coabitação, que são famílias que muitas vezes dividem a casa com duas, três famílias. Tem aquela dimensão relacionada à questão da parcela. Muitas vezes a família está pagando uma parcela que é mais de 30% da renda, que é o que a gente chama do ônus excessivo. Tem a outra dimensão da família que ocupa uma unidade rústica precária.”

A prioridade dos novos recursos são as famílias que se enquadram na faixa três – com renda entre R$ 5 mil e R$ 9,6 mil. 

Segundo o presidente Lula, a faixa faz parte das famílias de classe média que também sonham com a casa própria. 

“Quando a gente pensou o Minha Casa, Minha Vida, a gente pensou para as pessoas mais pobres. Mas tem um setor da sociedade, da qual eu faço parte de uma categoria que não é considerada pobre, é uma categoria considerada média, de metalúrgico, de bancário, de comerciário, de químico, ou seja, das chamadas categorias organizadas, que a gente não está no Cadastro Único, mas a gente tem vontade de ter uma casa própria. E se Deus quiser a gente vai contratar 3 milhões de casas até o final deste ano.”

Ainda durante a reunião para os anúncios, o ministro das Cidades, Vladimir Lima afirmou que o Brasil vem aumentando, a cada ano, o número de unidades habitacionais contratadas, pelo Minha Casa, Minha Vida .  

Segundo ele, no ano passado foram quase 670 mil moradias entregues pelo programa habitacional. A meta para 2026 é chegar a 850 mil.

Outra medida anunciada é a expansão do programa Reforma Casa Brasil. Agora, a renda máxima das famílias que podem financiar reforma do imóvel, subiu de R$ 9,6 mil para R$ 13 mil.

Segundo o ministro das Cidades, as mudanças são uma forma de combater a chamada inadequação habitacional.  

“Famílias que precisam de um banheiro porque elas não têm um banheiro, são famílias que precisam ampliar um quarto porque elas não têm um quarto a mais, é uma questão de uma reforma na casa, de um telhado, de um piso, para que você consiga dar qualidade de vida e dignidade para essa família que, ajustando o imóvel dela, ela não precisa de uma casa nova, ela precisa a gente olhar para a casa dela.”

O valor máximo para financiamento de reformas também aumentou: passando de R$ 30 mil para R$ 50 mil. E a taxa de juros para o crédito de reforma foi reduzida para 0,99%. 

No fim de março, o conselho curador do FGTS elevou o teto dos imóveis financiados pelo Minha Casa, Minha Vida. Na faixa três, o valor subiu para R$ 400 mil. E na quatro passou de R$ 500 mil para R$ 600 mil.