O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançou nesta terça-feira (19) um programa de crédito de até R$ 30 bilhões para que taxistas e motoristas de aplicativo financiem a compra de veículos novos a juros mais baixos.
O petista assinou uma medida provisória para criar o Move Aplicativos, iniciativa que amplia o programa Move Brasil. A MP beneficia trabalhadores que atuam em plataformas como Uber, 99 e iFood.
“Um carro que custa R$ 143 mil, financiado em 72 meses, vai permitir que vocês paguem R$ 3 mil de financiamento”, disse o presidente. O Conselho Monetário Nacional (CMN) definirá as taxas de juros.
As condições valem para carros novos de até R$ 150 mil que atendam critérios de sustentabilidade – flex, híbridos flex, elétricos ou exclusivamente a etanol – de montadoras habilitadas no Programa Mover.
Podem participar motoristas de aplicativos com cadastro ativo há pelo menos um ano, que tenham realizado ao menos 100 corridas nesse período, na mesma plataforma, além de taxistas registrados e em atividade.
A MP garante condições mais favoráveis para as mulheres, como juros menores, prazos maiores e financiamento de equipamentos adicionais de segurança.
“A taxa de juros [para o financiamento] vai ser de 12,6% ao ano para homens. Para mulheres, será de 11,5%, e elas também vão poder financiar equipamentos de segurança”, anunciou o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.
Lula assinou outra medida provisória para reduzir exigências de trabalho de mototaxistas e motoboys. Segundo o governo, entre as mudanças previstas estão:
- Fim da obrigatoriedade da placa vermelha para motofrete;
- Fim da inscrição paga em Detran;
- Retirada da exigência de idade mínima de 21 anos para exercício profissional;
- Fim da obrigatoriedade de curso específico para atuação no setor e da exigência de tempo mínimo de dois anos de habilitação para trabalhar com entregas e transporte em motocicletas. O curso será opcional.
“O papel do governo é facilitar a vida de vocês, e não criar caso e confusão. É por isso que nós estamos fazendo isso. Neste país, ninguém mais será visto como invisível, não importa a escolaridade, a religião, o time que torce, a idade e a cor. Vocês são brasileiros e brasileiras”, enfatizou Lula.
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