A política cultural brasileira ocupa o centro das discussões eleitorais, evidenciando abordagens completamente distintas entre os candidatos Luiz Inácio Lula da Silva e Flávio Bolsonaro. Enquanto gestões petistas históricas priorizaram a expansão de ministérios e investimentos bilionários em editais e fundos setoriais, a linha política associada ao Partido Liberal concentrou-se na redução da estrutura estatal e no enxugamento de repasses públicos para o setor artístico.
Diretrizes para a preservação histórica
No campo da preservação do patrimônio histórico, o plano de governo de Flávio Bolsonaro assegura a proteção de acervos, obras e centros históricos em todo o território nacional. Em paralelo, a proposta de Lula contempla a salvaguarda de saberes, memórias e manifestações tradicionais, incluindo a criação de normativas específicas voltadas aos direitos autorais de mestres da cultura popular.
Campanha de Flávio Bolsonaro diz que vai preservar o patrimônio histórico Foto: Pedro Vilela/MTur
Estratégias de financiamento e leis de incentivo
As diretrizes financeiras apresentam divergências expressivas. O programa de Flávio Bolsonaro opta por aprimorar as atuais leis de incentivo, corrigir eventuais distorções econômicas e estimular polos regionais alternativos, sem prever ampliação direta nos aportes públicos. Por outro lado, a chapa de Lula propõe o fortalecimento da Lei Rouanet e da Lei Aldir Blanc, além de intensificar investimentos em infraestrutura cultural periférica por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Mercado audiovisual e cultura digital
As pautas voltadas ao audiovisual e ao ambiente digital evidenciam o descompasso entre as candidaturas. O plano de Flávio Bolsonaro não contempla medidas específicas para o setor de telas ou tecnologias. Em contraste, a plataforma de Lula defende a regulamentação do streaming, o fomento à indústria de games, a proteção da propriedade intelectual e a criação de marcos legais para a inteligência artificial.
Integração da cultura com a educação é uma das propostas do candidato do PT – Bruno Peres/Agência Brasil
Histórico de gestão e repasses financeiros
O histórico administrativo recente reforça o contraste de prioridades. Entre 2019 e 2022, sob a gestão federal integrada pelo Partido Liberal, o Ministério da Cultura foi inicialmente extinto e convertido em secretaria, enquanto os recursos estatais para projetos artísticos recuaram de R$ 245,5 milhões para R$ 89,5 milhões. Em contrapartida, administrações lideradas pelo Partido Trabalhista retomaram a pasta ministerial e injetaram bilhões em fomento por meio de iniciativas como a Lei Paulo Gustavo e o Fundo do Audiovisual.
Agência Brasil
