Uma plataforma digital recém-lançada passou a comercializar ativos virtuais e a distribuir tokens para internautas que divulgarem postagens favoráveis ao candidato à presidência Flávio Bolsonaro (PL).
Entenda a proposta da plataforma A página na internet sustenta que a iniciativa é “um movimento que une apoio ao voto 22 e a proposta de ajuda às Hyperkids a concluir sua casa em Kampala”.
O grupo Hyperkids, composto por jovens de Uganda que acumulam quase 13 milhões de seguidores com vídeos de dança, atua na divulgação do esquema. No material audiovisual divulgado, os menores afirmam que existe “um novo token e o objetivo dele é ajudar o Brasil”, mencionando posteriormente o deputado Nikolas Ferreira, Flávio Bolsonaro e o empresário Pablo Marçal, aliado recente da chapa.
A legislação eleitoral e os riscos apontados Conforme o Artigo 57-C da Lei das Eleições de 30 de setembro de 1997, é proibida qualquer modalidade de propaganda política paga na rede mundial de computadores, permitindo apenas o impulsionamento realizado de maneira transparente e contratado unicamente por partidos, coligações, candidatos ou seus representantes legais.
O pesquisador Paulo Rená, do Instituto de Referência em Internet e Sociedade, aponta que a conduta apresenta traços de ilegalidade por associar uma vantagem financeira a uma disputa eleitoral.
“As questões que ficam é saber quem está organizando e se a campanha tem conhecimento da iniciativa. O fato de ela não ter nenhuma vinculação com o Brasil e não estar direcionada a uma causa nacional pode levar a crer também que seja uma estratégia para burlar a legislação eleitoral brasileira e também a fiscalização desse tipo de iniciativa”, diz.
Contraponto e defesa dos envolvidos Em contrapartida, o portal de criptomoedas sustenta que “a distribuição de tokens é independente de voto, preferência eleitoral ou divulgação de propaganda eleitoral”. O texto publicado no domínio também reforça que o projeto “não é oficial, não é endossado nem tem vínculo com nenhum político, partido, candidatura ou campanha eleitoral, e não é forma de doação eleitoral”.
Por sua vez, a equipe de comunicação de Flávio Bolsonaro declarou não ter conhecimento sobre a origem do site e afirmou que acionará a Justiça nas esferas eleitoral, cível e criminal para conseguir a remoção imediata da página. O postulante ao cargo máximo do Executivo também negou ter contratado perfis para impulsionar materiais ou produtos de sua candidatura.
Desdobramentos jurídicos recentes Diante do cenário, a Coligação Brasil Pronto pra Mais, que apoia a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), protocolou nesta quinta-feira (8) uma representação junto à Procuradoria-Geral Eleitoral questionando a entrega de moedas digitais em troca de impulsionamento político. A coligação exige a apuração dos responsáveis e a investigação de eventuais delitos eleitorais, tais como o emprego de aparatos comerciais para propaganda ou o aliciamento de eleitores, condutas vedadas pelo Código Eleitoral.
Fonte: Agência Brasil
