O ano na Alesc (Assembleia Legislativa de Santa Catarina) foi aberto nesta terça-feira (6) com a presença do governador Jorginho Mello (PL) na tradicional sessão especial para a leitura da mensagem anual do chefe do Executivo. Por quase 25 minutos, Jorginho enumerou feitos de seu primeiro ano de governo e enalteceu as relações com o Legislativo.
Logo na abertura do discurso, o governador repetiu o que disse ao longo do ano passado, de ter herdado um déficit de R$ 2,8 bilhões, ao lembrar ainda dos desafios enfrentados nas enchentes que atingiram o estado em outubro e novembro.
“Não tenho dúvida que foi um ano difícil para todos nós, mas fomos eleitos não para reclamar, mas para trabalhar”, afirmou Jorginho Mello.
Com a presença dos presidentes da Assembleia Legislativa, Mauro de Nadal (MDB), do Tribunal de Justiça de SC, desembargador Francisco Oliveira Neto, e do Tribunal de Contas do Estado, Herneus de Nadal, o governador agradeceu o apoio financeiro oferecido pelos poderes por ocasião do início do mutirão de cirurgias eletivas e após as enchentes dos últimos três meses do ano.
Após a leitura da mensagem, o governador e o presidente da Alesc concederam entrevista para imprensa. Jorginho falou das dificuldades de administrar o Estado no primeiro ano de governo.
“O ano 2023 foi um ano difícil. A gente encarou (o déficit nas contas) fez o Pafisc (Plano de Ajuste Fiscal de Santa Catarina), que deu um resultado de R$ 900 milhões de economia. Tivemos que fazer empréstimo aprovado pela Assembleia para fazer o Estrada Boa. Veio enchente, nos machucou em diversos municípios. Perdemos vidas, perdemos patrimônio. Enfim, mas a gente superou isso tudo. E superou pela capacidade de empreender do povo de Santa Catarina”, disse o governador.
Jorginho anunciou as obras de dragagem do rio Itajaí-Açu, no Alto Vale do Itajaí. “Assumir um compromisso de encontrar um caminho, iniciar um processo que será longo. O projeto todo a gente mandou reatualizar e passa de R$ 5 bilhões, o governo não tem como fazer isso, o todo. Então, nós vamos começar por parte”, comentou.
Barragens
Jorginho Mello garantiu a construção das barragens de Mirim Doce e de Petrolândia e a dragagem de pontos de estrangulamento do rio Itajaí-Açu. O projeto solicitado pelo governo apontará a área onde serão feitas intervenções para melhorar a curva do rio, remover pedra, areia e madeira. “Enfim, para que o rio possa ter um menor empecilho e para que ele corra normalmente. Vai sair do papel e vai sair da conversa. Espero que até a metade do ano, junto com a Assembleia, nós estaremos lá dentro do rio iniciando.”
Segundo o governador, ainda no primeiro semestre, enviará para a Alesc o programa de Investimentos Imobiliários, visto como uma fonte de recursos para investimentos no Estado e para cobrir a insuficiência previdenciária. Santa Catarina tem aproximadamente 3,2 mil imóveis.
Programa de Investimentos Imobiliários
O programa de Investimentos Imobiliários é focado em três pilares: alienação (venda do imóvel); permuta real por área; e o outro é a criação de fundo de investimento imobiliário.
“O déficit do Iprev tem um furo de R$ 5,9 bilhões. Falei com os poderes lá na Agronômica. O projeto do fundo imobiliário que a Alesc vai aprovar está tramitando para que a gente consiga capitalizar o Iprev para que não seja mais uma preocupação de todo o mês o governo tirar R$ 600 milhões do bolso da Fonte 100 para pagar aposentado, inativo, que trabalharam a sua vida dedicada e não podem correr risco”, frisou.
O governador ainda comentou sobre o projeto do túnel submerso que fará ligação entre Itajaí e Navegantes, proposta da Amfri (Associação de Municípios da Foz do Rio Itajaí-Açu), e que terá o apoio financeiro do Estado.
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