Para que uma república exista, é preciso que cidadãos sejam capazes de fundar algo em comum – de agir juntos para criar uma ordem que antes não existia. Esse ato de fundação depende de uma condição que a modernidade estava destruindo sistematicamente. Hannah Arendt partiu dessa pergunta.
Embora ela tenha ficado mais conhecida pelo que descreveu em As origens do totalitarismo e no relato do julgamento de Eichmann – a destruição do espaço público, a ascensão da ralé ao poder, a banalidade do mal administrativo –, o conceito central de sua obra é a natalidade. Cada ser humano que nasce é capaz de iniciar algo que não existia antes. Não no sentido trivial de que toda pessoa é diferente das outras, mas no sentido ontológico: a condição humana inclui a capacidade de começar, de introduzir novidade no mundo.
Hannah Arendt chamou essa capacidade de ação – e a distinguiu com cuidado de outras atividades humanas. O trabalho produz objetos, o labor reproduz a vida biológica; a ação é o único modo de atividade que se passa diretamente entre os homens, sem a mediação de coisas ou matéria, e é nela que a liberdade se realiza ou se perde.
O espaço público pode desaparecer não pela tirania, mas pelo sucesso da administração
A liberdade é um fenômeno político: existe onde há espaço público, onde os homens aparecem uns para os outros pelo discurso e pela ação. Retirado do espaço público, o ser humano não é mais livre do que é livre o animal em seu habitat natural – simplesmente age segundo sua natureza. A liberdade política é a capacidade de fazer algo que inaugura. E essa capacidade só se exerce em conjunto, na presença de outros que testemunham e respondem.
O que a modernidade destrói, segundo Arendt, é esse espaço. O processo que ela descreve em A condição humana tem uma direção precisa: a ascensão do social sobre o político. Quando as questões da vida biológica – produção, consumo, distribuição, bem-estar – ocupam o centro da vida pública, o espaço político se transforma em administração de necessidades coletivas. Os cidadãos deixam de ser agentes que inauguram e passam a ser beneficiários que recebem. O governante deixa de ser aquele que age com os outros e passa a ser aquele que gere o que os outros precisam.
A distinção importa para esta pequena série sobre o pensamento republicano porque ilumina um limite que Philip Pettit não tornou relevante. O arranjo institucional de Pettit garante que o arbítrio seja contestável, não que os cidadãos queiram contestá-lo. Um regime de não dominação habitado por indivíduos que reduziram sua existência à gestão do consumo privado é uma república com a forma preservada e a substância evacuada. Como vimos lá no primeiro texto, Pocock havia diagnosticado esse risco em termos de virtù. Hannah Arendt o diagnostica em termos ainda mais radicais: o espaço público pode desaparecer não pela tirania, mas pelo sucesso da administração. O despotismo suave que Tocqueville anteviu – um poder que cuida, protege e satisfaz, enquanto o gosto pela ação e pelo pensamento se extingue lentamente.
Em Responsabilidade e julgamento – meu livro predileto dela –, Hannah Arendt retoma Sócrates para mostrar o que significa pensar: é um diálogo do eu consigo mesmo, a presença de um interlocutor interior que não deixa passar sem exame o que fazemos. O homem que pensa não consegue conviver com um eu que pratica o que não deveria. Eichmann não pensava – por ausência desse diálogo, não por incapacidade intelectual. O administrador que executa sem perguntar está, nesse sentido, mais próximo do mal que o tirano: o tirano ao menos sabe o que quer. A administração apenas processa.
Em ano de eleição, a pergunta de Hannah Arendt volta a ser inquietante e urgente: ainda somos capazes de começar algo juntos?
A fundação tem modelo romano: fundar é inaugurar algo dentro do mundo comum já existente. O revolucionário deseja destruir o passado para instaurar um mundo novo – como toda tentação totalitária – e acrescentar uma ordem que antes não estava lá. Como fazer isso sem destruir o que veio antes? Como manter o pacto com os nossos antepassados? A referência de fundo é Agostinho: antes de o homem ser criado, ninguém o foi – cada nascimento pressupõe o mundo que o recebe. A natalidade política tem a mesma estrutura: a ação inaugura dentro da pluralidade. Não acredito que Hannah Arendt deve ser lida em chave tão conservadora assim. Assuma toda responsabilidade aqui.
A república americana era o exemplo privilegiado de Arendt em Da Revolução – não porque os fundadores tivessem criado algo do zero, mas porque compreendiam que inauguravam uma ordem política dentro de uma tradição de autogoverno já praticada nas assembleias coloniais. A fundação foi um ato de continuidade que se sabia novo. As revoluções que fascinavam os modernos – a Francesa, as do século 20 – destruíam antes de fundar.
Destruir é apenas interromper. Fundar exige algo mais raro: a capacidade de agir em comum para iniciar o que não estava dado. E é precisamente essa capacidade que o republicanismo contemporâneo parece pressupor sem mais saber como produzir. Em ano de eleição, a pergunta de Hannah Arendt volta a ser inquietante e urgente: ainda somos capazes de começar algo juntos?
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