Um dia histórico. Foi assim que o presidente da Câmara, Hugo Motta, classificou esta quarta-feira, depois da aprovação da PEC que acaba com a escala 6×1. Foram 472 votos a favor e 22 contra no primeiro turno e 461 a favor e 19 contrários no segundo turno. Desses contrários do segundo turno, foram 9 deputados do PL, quatro do Novo, dois do MDB e um do União Brasil, do PSD, do PP e do Missão. Além de 33 deputados ausentes. Mesmo assim o placar foi muito superior ao mínimo necessário – 308 votos – para aprovar a PEC, que agora segue para o Senado.
A votação desde a comissão especial até o plenário foi acompanhada de movimentos de trabalhadores, sindicatos e estudantes que tinham até um grito de protesto: ” trabalhador, preste atenção, a 6×1 só é boa para o patrão”.
Ao final, já depois das dez da noite, Hugo Motta, cravou o resultado.
“Sim, 461. Não, 19. Está aprovada em segundo turno a Proposta de Emenda à Constituição número 221 de 2019. Em votação a redação final. Aqueles que forem pela aprovação, permaneçam como se acham. Aprovada! A matéria vai ao Senado Federal.”
Mas afinal, o que foi aprovado? A PEC que acaba com a escala 6×1 já 60 dias depois dela ser promulgada. Ou seja, depois desse prazo, o esquema trabalhado será de cinco dias para dois de folga. E já vai ter uma redução na jornada semanal. Vai passar de 44 para 42 hours. Depois de um ano, reduz mais duas horas. Ou seja, em 14 meses, a jornada semanal vai passar de 44 para 40 horas sem redução de salário.
Para casos específicos, como quem trabalha no esquema 12×36 ou as atividades essenciais como saúde, segurança, transporte e limpeza urbana, os acordos coletivos vão prever o regime de compensação para garantir os dois dias de descanso semanal. E aqueles com diploma de curso superior e que ganham mais de 21 mil 188 reais, que é duas vezes e meia o teto do INSS, ficam de fora. Não terão de obedecer a redução da jornada nem ao controle de horas. A ideia é combater a pejotização.
A PEC 6×1 vai, agora, para o Senado. Ontem já começaram as negociações. Esta semana, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, recebeu empresários, que pediram um pé no freio. Querem segurar a tramitação dessa PEC. Alegam perdas de produtividade. Ainda na noite dessa quarta, após o resultado, Hugo Motta, voltou a dizer que a aprovação é uma questão de saúde, de qualidade de vida e que não. Não afeta a produção.
“A redução da jornada não é vilã de produtividade. Precisamos reconhecer uma realidade: o Brasil está entre os países com maior carga horária de trabalho no mundo. Ao mesmo tempo, convive há décadas com a estagnação da produtividade. Isso mostra que produtividade não pode continuar sendo medida apenas pela quantidade de horas trabalhadas. Trabalhadores mais descansados produzem mais. Ambientes de trabalho mais saudáveis reduzem faltas, afastamentos e rotatividade.”
Mesmo com resistências no Senado, os apelos do governo e das categorias é para que o texto seja votado logo, pelo menos, antes das eleições de outubro, mas que seja discutida com calma. Davi Alcolumbre ainda não falou oficialmente sobre o calendário, mas já tem requerimento pedindo sessão temática para debater os impactos sociais da 6×1.
Créditos Rádio Nacional/ Agência Brasil
