Os eleitores brasileiros definem neste domingo a direção do país com base em visões completamente divergentes sobre o papel e o tamanho da máquina pública. Os planos de governo dos candidatos trazem propostas distintas para a gestão da administração federal.
Propostas para a gestão da máquina pública
O programa de governo da campanha voltada à reeleição concentra esforços na ampliação da eficiência, na qualidade e no rigor do gasto público. A estratégia aposta na expansão de serviços digitais integrados e na modernização tecnológica para reduzir desigualdades sociais e gerar valor para a sociedade. Além disso, o texto defende o fortalecimento de mecanismos de transparência e o combate rigoroso à corrupção com foco na investigação, prevenção e responsabilização “de corruptos e corruptores, inclusive os do andar de cima, com pleno respeito à independência das instituições”.
Na contramão, a proposta de oposição aposta na desregulamentação de normativos trabalhistas, tributários e previdenciários, além de um corte profundo nos gastos operacionais e na redução do número de ministérios. O plano prevê ainda o corte de cargos comissionados e despesas administrativas, acompanhado da adoção da Lei de Estatais de 2016 como diretriz para a nomeação de dirigentes públicos. “Vamos também profissionalizar as agências reguladoras, fortalecendo os critérios técnicos na indicação de seus dirigentes, com avaliações periódicas e um amplo revogaço regulatório, preservada a segurança jurídica”, aponta o documento oposicionista, que também destaca o uso de ferramentas digitais para garantir um Estado mais ágil e menos custoso.
Divergências sobre privatizações e estatais
No setor de desestatizações, as diferenças históricas se mantêm evidentes. O plano ligado à atual gestão rejeita a venda de companhias estratégicas como Petrobras, Embrapa e Correios, defendendo que essas organizações são fundamentais para o desenvolvimento nacional e o investimento público. A diretriz prevê reestruturação financeira e parcerias privadas, mantendo o foco ambiental. “Defendemos ainda que a Petrobras continue também a orientar para a transição energética, alinhados ao Acordo de Paris e NDC [Contribuições Nacionalmente Determinadas, na sigla em inglês] brasileira, com investimentos em fontes de baixo carbono e redução efetiva de emissões operacionais. Vamos readequar o marco legal do Repetro às necessidades de descarbonização”, afirma o programa.
Por outro lado, a chapa oposicionista defende a retomada do Programa Nacional de Desestatização, visando atrair investimentos privados e diminuir o endividamento do governo por meio da venda de ativos não essenciais. Historicamente, administrações alinhadas a esse grupo realizaram dezenas de privatizações, incluindo subsidiárias e a venda da Eletrobras em 2022. Em contrapartida, governos liderados pelo campo progressista priorizaram concessões temporárias de infraestrutura em rodovias, portos e aeroportos, mantendo o controle estatal direto sobre empresas-chave.
Enquanto o debate eleitoral polariza o futuro das empresas estatais entre a expansão do controle governamental e a venda de ativos, o pleito deste domingo definirá qual modelo econômico guiará o país nos próximos anos.
Agência Brasil
