As instituições financeiras terão a oportunidade de ofertar até R$ 90 bilhões em débitos antigos durante a fase inicial do Desenrola 3.0, conforme projeção apresentada pelo ministério da Fazenda. O edital de chamamento voltado a bancos e fundos de investimento será publicado para iniciar o processo de habilitação dos credores interessados em repassar suas carteiras de crédito para a União.
Cronograma e etapas do programa
O procedimento exigirá que as entidades informem os volumes disponíveis no prazo de cinco dias úteis. Esta fase inicial não representa uma convocação direta para a população quitar pendências, servindo exclusivamente para mensurar o interesse do mercado e mapear os débitos segmentados por faixas de renda.
“Estamos fazendo uma chamada aos bancos para que eles se organizem e apresentem o exato volume pelas diferentes faixas dos credores. Nessa chamada de interesse vamos permitir que várias faixas de renda sejam apresentadas, mas nosso foco são faixas de renda menores”, afirmou o secretário-executivo.
Critérios para participação dos credores
Poderão participar bancos, instituições financeiras e fundos de investimento em direitos creditórios credenciados. As regras estabelecem a obrigatoriedade de ofertar carteiras que cumpram os requisitos do programa e aceitem os patamares mínimos de deságio exigidos pelo governo federal.
O leilão oficial está previsto para ocorrer entre novembro e o início de dezembro, após a análise técnica do volume de débitos apresentados. Caso o montante voltado à baixa renda seja reduzido, a administração federal poderá direcionar recursos para adquirir créditos de faixas superiores.
Impacto financeiro e custos estimados
O impacto máximo para os cofres públicos alcançará R$ 9 bilhões caso todo o volume projetado seja adquirido, considerando a exigência de um desconto mínimo de 90% sobre o valor original das carteiras negociadas no mercado.
“Se, no limite, esses R$ 90 bilhões de dívidas forem ofertados, de partida a gente saberia que no máximo consumiriam R$ 9 bilhões para a gente adquirir tudo”, disse o representante da pasta econômica.
A concorrência entre os credores poderá elevar ainda mais os abatimentos aplicados durante o processo de leilão.
“A depender do que a gente receber nessas carteiras que os bancos e as instituições financeiras tenham, a gente pode exigir desconto de 93%, 95% no leilão. E aí, no leilão, a depender de como correr o leilão, eu posso conseguir descontos ainda maiores”, reforçou a equipe econômica.
Tipos de dívidas elegíveis
Estão contemplados débitos de até R$ 10 mil referentes ao valor original, com tempo de atraso situado entre 720 e 1.645 dias. A iniciativa abrange cartões de crédito nas modalidades rotativa e parcelada, além de empréstimos pessoais sem consignação, contemplando pessoas físicas e microempreendedores individuais.
Perspectivas de quitação para os cidadãos
Os consumidores beneficiados poderão liquidar os valores à vista ou optar pelo parcelamento com incidência de juros, cujas diretrizes finais serão estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional. Por enquanto, a população não deve procurar as agências bancárias, aguardando a divulgação oficial dos procedimentos de atendimento.
Agência Brasil
