O fim da jornada máxima de trabalho de 44 horas semanais, amplamente conhecida como escala 6×1, foi oficialmente promulgado em sessão solene realizada no Congresso Nacional nesta sexta-feira (16).
Nova Emenda Constitucional
Com a promulgação da Emenda Constitucional 141, o limite de carga horária semanal dos trabalhadores brasileiros passa a ser de 40 horas. A mudança representa uma alteração significativa nas leis trabalhistas do país e era aguardada por diversos setores da sociedade.
Autoridades presentes
A cerimônia de promulgação contou com a presença de importantes líderes dos Três Poderes. Participaram do evento o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta.
Contexto e desdobramentos
A medida entra em vigor gerando debates sobre impactos na produtividade, na economia e na organização das empresas em todo o território nacional. Sindicatos e associações empresariais acompanham de perto os desdobramentos da nova regulamentação.
A transição para o novo modelo de carga horária exigirá adaptações contratuais e operacionais por parte empregadores e empregados nos próximos meses.
Senado Federal
