A equipe jurídica do candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) entrou com uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para exigir a remoção de 221 publicações feitas por parlamentares do PT, pelo coletivo de artistas 342 Artes, pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), pela Mídia Ninja e por outros apoiadores da reeleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Redes sociais e alegações de fake news
De acordo com o partido liberal, os simpatizantes da campanha petista teriam articulado uma rede de postagens em formato colaborativo. As mensagens alegavam que o presidenciável apoiava medidas impopulares, como cortes de aposentadorias e o congelamento de benefícios sociais, conteúdos classificados pela defesa como inverídicos.
Posicionamento sobre os pedidos de suspensão
A defesa do candidato argumenta que as solicitações de remoção não configuram nenhum tipo de restrição à liberdade de expressão, mas representam uma tentativa legítima de conter a propagação de inverdades durante o período eleitoral.
“Não se pede a cassação de perfis, a censura prévia de opiniões ou a responsabilização dos seguidores. As ordens inibitórias são delimitadas por narrativas cuja falsidade ou descontextualização está demonstrada, e ressalvam expressamente a crítica, a opinião e a divulgação de fatos verdadeiros”, afirmou a campanha.
Andamento do processo na justiça eleitoral
O caso ficou sob a relatoria do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, que solicitou aos representantes legais de Flávio Bolsonaro a apresentação de dados detalhados acerca das irregularidades apontadas, além da individualização das condutas de cada um dos citados na ação.
Após a análise das informações solicitadas ao partido, o magistrado deverá proferir uma decisão sobre o pedido de exclusão do conteúdo. Até o momento, não existe um prazo estabelecido para o veredito oficial do tribunal.
Agência Brasil
