A Comissão de Direitos Humanos (CDH) promove nesta quinta-feira (15) uma audiência pública para debater os direitos das meninas e os desafios relacionados às políticas públicas voltadas à sua proteção integral no Brasil. A iniciativa do debate partiu da presidente do colegiado, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), em alusão ao Dia Internacional da Menina, data comemorada no domingo (11) por iniciativa da Organização das Nações Unidas (ONU).
Eixos centrais da discussão no Senado
De acordo com a parlamentar, o escopo da discussão engloba a prevenção da violência sexual e doméstica, a garantia dos direitos à educação e à saúde, a prevenção da gravidez precoce, a proteção no ambiente digital e o fortalecimento das redes de cuidado familiar, comunitário e institucional.
No documento de justificativa do REQ 21/2026-CDH, a senadora ressalta que as meninas enfrentam diversas formas de violência que afetam diretamente o exercício de seus direitos humanos e perpetuam quadros de desigualdade e exclusão social.
Convidados confirmados para o debate
O evento conta com a participação de diversos especialistas e representantes de órgãos governamentais e da sociedade civil organizada para debater medidas de fortalecimento das políticas de proteção integral desde a infância.
Entre os nomes confirmados estão o diretor de Segurança e Prevenção de Riscos no Ambiente Digital do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ricardo de Lins e Horta; a diretora de Projetos Especiais da SaferNet Brasil, Juliana Cunha; e a coordenadora-geral de Direitos Humanos da Polícia Rodويária Federal, Fernanda Souza Carlos.
Também participam a especialista em gênero e inclusão da Plan International Brasil, Ana Nery Lima; a delegada-chefe adjunta da Delegacia Especial de Repressão aos Crimes por Discriminação Racial, Religiosa ou por Orientação Sexual ou contra a Pessoa Idosa ou com Deficiência da PCDF, Cyntia Cristina de Carvalho e Silva; e a coordenadora de Políticas Educacionais da Associação Serenas, Graziela Larissa da Silva Santos.
O encontro busca traçar caminhos efetivos para mitigar a vulnerabilidade dessa parcela da população, unindo esforços entre o Poder Legislativo, forças de segurança e organizações não governamentais.
Senado Federal
