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Sancionada lei que obriga manejo de animais em desastres naturais

Cristiane Arruda Por Cristiane Arruda
4 horas Atrás
Por News
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Sancionada lei que obriga manejo de animais em desastres naturais

© Governo do RS

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Saudações de força e fé porque hoje é o dia do padroeiro dos agricultores. Viva São José! Celebrado no Nordeste brasileiro como o santo da boa colheita, sim. Não por acaso, reza a lenda que se chover neste 19 de março, ah, o inverno será bom e a boa safra vai garantir fartura.

 E ao som das águas que já se apressam em fechar o verão, possamos merecer uma chuva de bênçãos do padroeiro das famílias. Que ele nos poupe, principalmente, das tempestades devastadoras que no final de fevereiro, por exemplo, provocaram uma tragédia na Zona da Mata em Minas Gerais. Nem mesmo os animais de estimação foram poupados. E por isso mesmo, em boa hora, na semana passada, a Lei 15.355, conhecida como Política Amar — Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados — instituiu no Brasil a proteção obrigatória de animais domésticos e silvestres em situações de desastres e emergências. Sem dúvida, uma conquista digna de ser comemorada pela nossa amiga veterinária Vânia Plaza Nunes, representante do Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal, bem como do GRAD, referência nacional no resgate de animais. Não é isso, minha amiga doutora Vânia?

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Olha, o Grad Brasil é o Grupo de Resposta aos Animais em Desastre. É uma organização não governamental que nasceu dentro do Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal em 2019 e, em 2024, se tornou uma ONG independente, parceira do Fórum, sem dúvida, e que tem feito a diferença na vida de milhares de animais. A gente só pode dizer assim no Brasil porque, com certeza, desde o início do nosso trabalho, a gente já conseguiu tirar de situações críticas, em desastres, questões de vulnerabilidade extrema, vulnerabilidade social, mais de 70 mil animais, entre cães, gatos, animais silvestres — principalmente no Pantanal —, animais de estimação como cães e gatos, porcos, galinhas, vacas, cavalos… enfim, é um universo porque para nós toda vida importa e nós não deixamos ninguém para trás, como a gente costuma dizer, né? Então é bem importante esse trabalho que vem acontecendo e com a emergência climática, né, que está fazendo parte cada dia de uma forma mais intensa do nosso dia a dia, nós estamos sempre a campo. Neste momento, por exemplo, em Juiz de Fora, no Piauí, e em Congonhas, em Minas Gerais. Três situações diferentes, mas três situações bastante preocupantes que afetam os animais e suas famílias multiespécie.

 Pois é. E eu aqui me lembrando, né, do seu trabalho junto àquela égua que foi resgatada em cima de um telhado na cidade de Canoas, no Rio Grande do Sul, o Caramelo, né? E mais recentemente o caso do cachorro Orelha, covardemente assassinado. Mas felizmente temos o que comemorar. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.355, que institui a Política de Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados. Uma sintonia muito próxima do trabalho do GRAD Brasil, né, Vânia?

 Exatamente, Mara. É importante as pessoas saberem que esse projeto de lei foi apresentado em 2019 por um senador, Wellington Fagundes, também médico veterinário, sensível naquele momento à situação por conta do acidente, do desastre, né, da ruptura da barragem da Vale em Brumadinho, em Minas Gerais. Mas depois disso, ele foi passando por uma série de alterações. A última transformou esse projeto, né, que é um projeto de assistência e manejo aos animais vítimas de desastres, no que eles chamam de Lei Amar, né, que ficou bem interessante inclusive pra gente gravar que, felizmente, o nosso presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi muito sensível e sancionou essa lei. Então a gente sabe que hoje, né, vários profissionais, independente de partido político — acho que isso é importante a gente entender —, contribuíram para que a gente tenha essa legislação finalmente fazendo parte do arcabouço legal pelos animais, especialmente em situação de desastre no Brasil. Mas a gente precisa agora, Mara, que a regulamentação dessa lei seja bem detalhada e bem completa pelo seguinte: quando a gente tem uma situação de desastre, é uma coisa súbita. Por mais que possa existir um risco, como nós estamos vendo agora, por exemplo, no Piauí, que teve um problema de deslizamento numa parede de uma barragem de água e aí as pessoas foram afetadas… então a gente recebeu o pedido da Defesa Civil e foi com uma pequena equipe, mas muito competente, até o local para dar as primeiras orientações, fazer o trabalho de remoção de animais ali que vivem em pequenas propriedades rurais. O que a gente percebe é que essa liberação de recurso, quando a gente fala em recurso econômico ou até em recursos materiais, precisa ser muito ágil. E acima de tudo, a gente precisa que essa lei também contemple o treinamento, a capacitação, não só no momento inicial, mas periodicamente, daquelas pessoas, né, de diferentes áreas profissionais — que não são só veterinários importantes nesse momento, mas sem veterinários também não se atendem os animais — que tenham a disponibilidade de estar nesse trabalho junto à Defesa Civil, ao Corpo de Bombeiros, às forças de segurança que agem. Então, esses dias, né, nós tivemos a semana dos animais e uma coisa que ficou muito clara para todos nós, né — foi um evento extraordinário que aconteceu em Brasília —, mas nós deixamos essa recomendação, inclusive, que essa regulamentação do Governo Federal para Estados e municípios… essas ações ocorrem no município, né? Ali que acontece, mas tem essa hierarquia que tem que acontecer. Que ela ocorra o mais rápido possível porque realmente os desafios estão se somando cada vez mais. Então, nós precisamos sim dessa regulamentação, mas a sanção dessa lei foi maravilhosa.

 Pois é. E é uma política que se conecta diretamente aos sistemas de monitoramento meteorológico, hidrológico e geológico, né, em várias áreas de risco. E a gente precisa fomentar ações junto ao Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil, além de planos nacionais voltados ao combate ao desmatamento e às queimadas que sabemos em quase todos os biomas brasileiros se faz presente de uma forma muito perversa, devastadora e inadmissível, né, Vânia?

Exatamente. Eu acho que você trouxe exatamente pontos fundamentais e uma coisa, Mara, principalmente para você que é da área da comunicação, que eu vou deixar como um pedido de todos nós que trabalhamos seja na pauta animalista e aí tanto faz, né, na área que a gente trabalha, é a importância de estar sempre trazendo informações claras, objetivas, que a população possa entender a nossa linguagem, né? Porque às vezes a gente fala assim: “Ah, os municípios têm que fazer um plano de contingenciamento”. O que que é isso? Os municípios, as cidades onde as pessoas vivem, independente do tamanho, né, num país tão grande como o nosso, todos eles precisam ter um plano para saber o seguinte: bom, deixa eu ver onde que eu tenho área de risco. Deixa eu ver agora o que que eu preciso, quantas pessoas moram nesse lugar, quantos animais. Se acontecer, onde vai acontecer? Que tipo de acidente, desastre, pode acontecer? É uma enchente, uma inundação, um deslizamento? É uma área que a gente já está vendo que o desmatamento ou o incêndio florestal está acontecendo? A gente tem que ajudar a combater isso. Porque se a gente não combate, as consequências estão cada vez mais perto da gente, né? E aí a gente percebe também, Mara, o sofrimento das pessoas quando elas precisam deixar suas casas e não conseguem levar seus animais — que é o que está acontecendo, por exemplo, em Juiz de Fora. Algumas famílias sim conseguiram levar os animais, mas muitas não. E aí o medo, né, dessas pessoas que já perdem tudo o que tinham — porque às vezes nem tinham tantas coisas, mas a gente sabe o valor e a luta que é você ter algum tipo de recurso e, de repente, você perder tudo isso, você ter que ser obrigado a sair, deixar tudo ali e não poder levar seus animais. Então toda essa cultura em relação ao acolhimento dos animais, ela precisa ser trazida para a sociedade e vocês na área de comunicação são pessoas-chave para todos os dias, todo momento possível, estar trazendo exatamente essa pauta que você trouxe, esclarecendo, explicando o que é… porque são pequenas atitudes das pessoas reunidas que vão transformar um momento tão delicado e difícil que nós estamos vivendo na nossa sociedade.

 Pois é. Estamos juntas, queridas, de mãos dadas sempre a serviço da compaixão pelos animais, que sabemos que é uma das mais nobres virtudes humanas, não é isso, minha amiga? Grande abraço para você, muito obrigada e vamos ficar aí monitorando também os desdobramentos dessa lei que acabou de ser sancionada.

 


Créditos Rádio Nacional/ Agência Brasil



TAGS: animaisdesastresleimanejonaturaisobrigaSancionada
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