Oi, oi, gente amiga desse nosso programa, que a cada mês de maio me ajuda a transformar o Viva Maria num jardim de terra fértil para fazer desabrochar a flor amarela, que é símbolo de uma campanha que comemora o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Contudo, na cartela desse mês flor, maio também é laranja. E quem vai nos falar da importância dessa cor como um alerta contra… o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes é ninguém mais, ninguém menos do que a presidenta do Instituto Liberta, advogada, professora, doutora em Direito Constitucional Luciana Temer, que prazer tê-la aqui no nosso Viva Maria. Estamos aí no sentido de tomarmos consciência sobre os números alarmantes desses casos de violência contra as crianças no nosso país. E a partir daí, quem sabe… medidas efetivas de prevenção, não é verdade?
São mais de quatro menores de 13 anos estuprados por hora no país. Eu sempre enfatizo que é por hora, que não é um equívoco aqui de linguagem, não. A cada hora, nós temos o registro de quatro menores de 13 anos estuprados, sendo que 86% desse registro são de meninas e 14% de meninos. A maioria das meninas entre 10 e 13 anos e dos meninos entre 5 e 9 anos de idade. Normalmente as pessoas pensam que a rua é o lugar mais perigoso. Então hoje a gente sabe, Mara, que mais de 70%… Ou seja, 7 em cada 10 casos, a criança é vítima de estupro dentro de casa praticada por um familiar.
Então, é muito importante que a gente enxergue esse quadro, porque se você não entende essa violência, e eu sempre digo, insisto em dizer, o abusador de crianças não é uma figura criminosa comum, né? Agressivo, violento, ao contrário, normalmente ele é uma pessoa que tá adequado na sociedade, tá adequado na família e… E aí quando a criança tem coragem, descobre e conta… É difícil as pessoas acreditarem, porque aquele criminoso é muito improvável. Então é muito importante acreditar nas crianças. Palavra de criança é verdade. Existe um mito de que a criança inventa, então a gente escuta muito isso: “A criança tem muita imaginação, a criança inventa”. Mas tem coisas que a criança não tem como saber. Então, quando uma criança conta alguma coisa ou fala de um desconforto, é muito importante que os adultos acolham.
Agora, rumo ao 18 de maio, que para quem ainda não sabe, é uma data nacional de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. Isso desde o ano 2000, não é verdade?
Essa data do 18 de maio é muito simbólica no país e é a chance que a gente tem, sabe, Mara, para convidar as pessoas a conhecerem. E quando a imprensa na verdade as mídias abrem espaço para falar sobre isso… Recentemente, nós temos tido espaço para falar sobre este assunto. Veja, fala-se muito de violências, por exemplo, contra mulheres. Sempre que você lê um jornal, uma novela, assiste e tal, você sempre encontrava a questão da violência contra a mulher, o que é muito importante, porque é uma violência muito grande e que ao longo dos últimos 30 anos, a gente conseguiu pautar a sociedade para isso. A gente conseguiu colocar… Eu falo que a gente coloca esse bode na sala. Você coloca o bode na sala para conseguir tirar. E se ninguém vê que o bode está lá, você nem faz nada para tirar.
A violência sexual infantil, ela tem números maiores até às vezes do que o da violência contra a mulher. Na verdade é o seguinte… Se você for olhar o número de registros de estupros no país, 61,4% de todos os estupros registrados no país… foram contra menores de 13 anos, a maioria meninas. Então, quando se pensa em estupro no país… se pensa em mulheres. Mas, na verdade, esse dado está errado e é muito importante que a gente reverta esse imaginário da sociedade. Porque apesar de serem mais meninas, a violência sexual contra meninas é muito diferente da violência sexual contra mulheres. Também dados de boletim de ocorrência que nos mostram… inclusive, o horário dessa violência é diferente. Olha só que interessante isso.
É? Qual é o horário?
Quando você fala de mulheres adultas, a maioria dos registros policiais, o crime acontece entre as seis da tarde e as seis da manhã. E de crianças acontece entre as seis da manhã e as seis da tarde. O que é totalmente compreensível se você entender que essa violência contra a criança acontece dentro de casa e contra a mulher adulta, normalmente fora de casa. Então, é uma característica completamente diferente. A violência contra a criança acontece por familiares, pessoas próximas. A violência sexual contra mulheres adultas também muitas vezes acontece com pessoas conhecidas, a gente sabe, mas também tem essa violência… que a gente ouve dizer a violência do bar, da noite, da festa, que é diferente dessa violência contra a criança. Então a gente precisa entender a violência sexual infantil para poder enfrentá-la. E a gente acredita mesmo em educação para prevenção.
O 18 de maio, que definitivamente é a data escolhida para, dentre outras coisas… relembrar o caso Araceli, menina de 8 anos que foi sequestrada, drogada, violentada e morta em Vitória no Espírito Santo por jovens da classe alta nessa mesma data, em 1973. Lamentavelmente, esse crime ficou impune, não é, doutora Luciana?
Isso. Tristemente, esse como tantos outros que ainda ficam impunes.
Então estamos juntas mais do que nunca. Agradeço muito a sua participação no nosso programa.
Créditos Rádio Nacional/ Agência Brasil
