Retratação de violência doméstica só poderá ser solicitada pela vítima
Uma importante alteração na Lei Maria da Penha passa a valer a partir desta terça-feira (7): a audiência de retratação ...
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Leia maisDetailsA Associação de Familiares e Vítimas do 8 de Janeiro (Asfav) informou, na noite de sexta-feira (27), a morte de ...
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Leia maisDetailsA Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (25) projeto que cria a chamada “Lei Guerreiras da Ancestralidade”, com ...
Leia maisDetailsO Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar, nesta sexta-feira (20), se o constrangimento da vítima, em acusação de estupro, ...
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Leia maisDetailsUma ação conjunta entre a Polícia Civil e a Prefeitura de Bataguassu resultou no resgate de um cachorro, vítima de ...
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