STF proíbe concessão de florestas em terras indígenas ou quilombolas
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que florestas localizadas em terras indígenas, quilombolas ou de comunidades tradicionais não podem ser ...
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Tag: terras
Lula destaca importância de terras raras do Brasil para América do Sul
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta quinta-feira (19), em São Bernardo do Campo, no Grande ABC, que ...
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Mineração em terras indígenas será debatida nesta terça
A regulamentação da mineração em terras indígenas e a participação direta ou indireta das comunidades na atividade serão debatidos em ...
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CAE analisa isenção de ITR em terras invadidas e mantém litígio sob a União
Em reunião nesta terça-feira (3), a partir das 10h, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve apreciar o projeto de ...
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Lula: narcotráfico e terras raras estão entre temas tratados com Trump
De passagem na Índia, o presidente Lula disse que, quando visitar o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, quer discutir sobre: terras raras, ...
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Decretos determinam desapropriação de terras para reforma agrária
Foi publicada nesta terça-feira (27) uma série de decretos do presidente Lula que declaram interesse social para a desapropriação de ...
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Edital prorroga inscrições para restauração em terras indígenas
O edital Floresta Viva – Terras Indígenas, que vai investir R$ 8,8 milhões em projetos de restauração ecológica em terras indígenas, ...
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