Tag: suspensão

O deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) protocolou nesta terça-feira (19) um recurso junto à Comissão de Constituição e Justiça ...

Depois que a Anvisa manteve a suspensão da fabricação de alguns produtos da marca Ypê, a empresa orienta consumidores sobre o que deve ...

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu manter a suspensão da fabricação e o recolhimento de lotes de produtos ...

O líder da oposição na Câmara, Cabo Gilberto Silva (PL-PB), anunciou nesta terça-feira (12) um novo pedido de impeachment contra ...

A defesa de Débora Rodrigues dos Santos, conhecida como Débora do Batom, apresentou nesta segunda-feira (11) ao Supremo Tribunal Federal ...

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, suspendeu a aplicação da recém-promulgada Lei da Dosimetria para condenados pelos atos de ...

A suspensão determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), da aplicação da Lei da Dosimetria nos ...

A suspensão da chamada “Lei da Dosimetria” pelo ministro Alexandre de Moraes gerou reação de parlamentares da oposição e da ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai relatar as ações que contestam a constitucionalidade da Lei ...

O deputado Moses Rodrigues (União-CE) recomendou nesta terça-feira (28) ao Conselho de Ética da Câmara a suspensão por dois meses ...