Tag: STF

Não é novidade que o STF tem ultrapassado seus limites de forma corriqueira – a novidade é que um dos ...

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse hoje que acredita que o Supremo Tribunal Federal vai encontrar caminhos para lidar ...

Os senadores iniciam os trabalhos em 2026 com pelo menos 24 nomes na fila das sabatinas para cargos de autoridade. ...

Entre as críticas em série disparadas contra o STF (Supremo Tribunal Federal), boa parte se refere a decisões monocráticas tomadas ...

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e outras entidades protocolaram nesta segunda-feira (26) ações de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal ...

Pode haver uma saída honrosa do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli da relatoria do caso Master. E ...

Tramitam na Câmara dos Deputados pelo menos 39 projetos de lei e propostas de emenda que buscam limitar o poder ...

Tramitam na Câmara dos Deputados pelo menos 39 projetos de lei e propostas de emenda que buscam limitar o poder ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem ampliado a aplicação do foro privilegiado a processos em que autoridades de alto escalão ...

A laicidade brasileira não foi desenhada para domesticar a religião, mas para impedir que o Estado – por simpatia, antipatia ...