Tag: sanciona

No Dia Internacional da Dança, celebrado nesta quarta-feira (29) , foi sancionada pelo presidente Lula a lei que regulamenta a ...

A lei estabelece metas e estratégias que vão desde a educação infantil até a pós-graduação, para orientar as políticas públicas educacionais ...

O presidente Lula sancionou, nesta sexta-feira (10), na capital paulista, o projeto de lei que institui o marco regulatório da ...

O presidente Lula sancionou, nesta quarta-feira (8), sem vetos, o projeto de lei que regulamenta o exercício da profissão de ...

O presidente Lula sancionou nesta terça-feira, com dois vetos, o Projeto de Lei de combate ao crime organizado. Conhecido como ...

O presidente Lula sanciona nesta terça-feira o PL Antifacção, que endurece a legislação no combate ao crime organizado. O projeto ...

Uma vitória para a comunidade que precisa da comunicação em Língua Brasileira de Sinais (Libras) para acessar os projetos de ...

O presidente Lula sancionou a lei que cria a Política de Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados, chamada de “Amar”. ...

No Dia Internacional da Mulher, o presidente Lula sancionou uma lei que determina a presunção absoluta de vulnerabilidade da vítima ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou as leis que reajustam os salários e reestruturam as gratificações de servidores ...