Lula sanciona projeto que regulamenta profissão de doula no país
O presidente Lula sancionou, nesta quarta-feira (8), sem vetos, o projeto de lei que regulamenta o exercício da profissão de ...
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Governo regulamenta regras de salvaguardas em acordos comerciais
No mesmo dia em que o Congresso Nacional concluiu a internalização do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia, que ...
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Projeto que regulamenta e tributa serviços de streaming retorna ao Senado
Voltou para a análise do Senado projeto que prevê o pagamento da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional ...
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Lula assina decreto que regulamenta universidades comunitárias do país
O presidente Lula assinou, nesta segunda-feira (19), o decreto que regulamenta as universidades comunitárias no Brasil, que são fundações ou ...
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