Procuradores criticam PEC que propõe fim de aposentadoria como punição
A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) divulgou uma nota nesta quarta-feira (18) criticando alterações na Proposta de Emenda ...
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Tag: punição
Fim da aposentadoria compulsória como punição está na pauta da CCJ
O fim da aposentadoria compulsória como punição a militares, magistrados e membros do Ministério Público está na pauta da Comissão de ...
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Projeto amplia punição para crimes de abuso de autoridade no Judiciário e MP
O Senado vai analisar um projeto de lei que tipifica novos crimes de abuso de autoridade e amplia as hipóteses ...
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Senadores querem endurecer punição para maus-tratos a animais
Os crescentes registros de casos de maus-tratos a cães e gatos no país mobilizam o Senado a inserir nas pautas ...
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