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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) proposta de emenda à Constituição que garante atendimento 24h ...

Mato Grosso do Sul enfrenta números desafiadores no combate à violência contra a mulher. Mas o que está sendo feito, ...

O poder publico deve assegurar condições adequadas para o funcionamento das escolas públicas de educação básica. É o que prevê a Lei ...

Contas de luz, água e esgoto podem ter os valores reduzidos durante situações de calamidade pública. É o que prevê ...

Pouco mais de 1,2 mil escolas públicas brasileiras, com 75 mil estudantes, não tinham acesso à água em 2025. As ...

Os desafios das pessoas com nanismo para garantir qualidade de vida, saúde e políticas públicas. Esse foi o tema de ...

Milhares de estudantes voltaram às aulas nesta segunda-feira (9) na rede pública de ensino em Juiz de Fora, Ubá e ...

Cinquenta e quatro escolas públicas de todo o país foram premiadas pela OLITEF, Olimpíada do Tesouro Direto de Educação Financeira. ...

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) agendou audiência pública para a quarta-feira (25), a partir das 10h, para debater ...

O Senado vai analisar projeto de lei que estabelece medidas de proteção a pessoas que tenham sido obrigadas a deixar ...