Tag: projetos

O cancelamento do decreto que tornou mais restritas as regras para registro, posse e porte de armas de fogo está ...

Parlamentares discutem no Congresso projetos para ampliar a participação de empresas privadas na administração de presídios. O objetivo é permitir ...

Com a bateria aquecendo nas avenidas e os blocos tomando as ruas, o carnaval também ganha espaço nos corredores do ...

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, informou que a Secretaria-Geral da Mesa vai avaliar e dar celeridade aos projetos que ...

O Senado pode votar o projeto que aumenta a licença paternidade de cinco para 20 dias, com remuneração integral. A ...

A agenda econômica e fiscal deve marcar o início dos trabalhos legislativos no Senado. Entre os projetos que aguardam decisão ...

Na retomada dos trabalhos legislativos, o Senado poderá concluir a apreciação de projetos de lei que beneficiam idosos, pessoas com ...

Tramitam na Câmara dos Deputados pelo menos 39 projetos de lei e propostas de emenda que buscam limitar o poder ...

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A data de 24 de janeiro foi proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas como o Dia Internacional da Educação. ...