Tag: projeto

O ano de 2026 começa com dezenas de novas proposições de senadores e deputados federais. Até a tarde desta quarta-feira ...

A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quarta-feira (4) a suspensão da criação de comissões para atuar na solução de ...

A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (4) um projeto de lei que disciplina a cobrança de ...

Em votação simbólica, o Senado aprovou nesta terça-feira (3) o projeto que muda a estrutura de remuneração dos servidores da ...

O governo deve enviar ao Congresso Nacional, logo depois do carnaval, um projeto de lei com urgência constitucional para acabar ...

O Congresso Nacional retoma os trabalhos em fevereiro com 73 vetos presidenciais pendentes de votação. Desses, 53 trancam a pauta ...

Projeto que cria delegacias especializadas na busca de pessoas desaparecidas foi apresentado no Senado. A proposta altera a lei da ...

Voltou para a análise do Senado projeto que prevê o pagamento da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional ...

Embora a diversidade tenha se tornado uma palavra de ordem no mundo corporativo, a realidade para a população trans ainda ...

Um projeto de lei  propõe isenção de Imposto de Renda para professores que ganhem até R$ 10 mil mensais. O PL ...