Tag: projeto

O presidente Lula sancionou, nesta quarta-feira (8), sem vetos, o projeto de lei que regulamenta o exercício da profissão de ...

O senador Renan Calheiros (MDB-AL) será o relator do PL 5.122/2023, que garante recursos do Fundo Social do pré-sal para ...

O Senado aprovou na terça (31) o projeto que regulamenta a guarda compartilhada de animais de estimação (os pets) após o ...

O Senado começa a analisar um projeto de lei já aprovado na Câmara dos Deputados que garante ao comprador de ...

O Senado vai analisar projeto de lei que torna obrigatória a inclusão de um percentual de produtos da agricultura familiar ...

Nesta quinta-feira, 2 de abril, comemora-se o Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo. Entre os projetos de lei relacionados ...

A terceira edição do Projeto Seguras, iniciativa da União Brasileira de Mulheres, foi lançada neste fim de semana na capital ...

Histórias que constroem uma instituição: conheça quem dedicou a vida à Polícia Civil A Polícia Civil de Mato Grosso do ...

O Senado vai analisar um projeto que garante o acesso ao exame de autocoleta para detecção do HPV no Sistema ...

Um projeto de lei que cria a nova Lei do Trabalho Rural foi aprovado na Comissão de Agricultura e Reforma ...